Acusado de matar porque não gostava de apelido é absolvido pelo Júri de Sobradinho

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama

O Tribunal do Júri do Gama condenou o réu José Danilo dos Santos Ferreira a pena de 6 anos de reclusão, inicialmente, em regime semi-aberto.

STJ reformula decisão por desconsiderar atenuante para preso que confessou delito

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado:

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Inquérito responsabiliza 35 pessoas por tragédia na boate Kiss

No total, 16 pessoas podem ser denunciadas por crimes de homicídio; Prefeito e comandante dos Bombeiros também foram responsabilizados

Descaminho. Tipicidade. Aplicação do princípio da insignificância.

Recurso especial repetitivo representativo da controvérsia.

Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas.

Em memoriais escritos, o Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados ao argumento de estar comprovada a imputação, ao passo que as Defesas pleitearam a absolvição, suscitando tratar-se de tentativa. As Defesas, alternativamente, pugnaram pela aplicação da pena no mínimo legal (fl. 377/383 e 384/394).